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Processos encontrados
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1087 VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Acórdão Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito Presente o Ex.mo Procurador do Ministério Público do Trabalho
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1121 ao agravo de instrumento (ID 3678465), tendo somente 01/10/2016); representação processual regular (instrumento de apresentado contrarrazões ao recurso ordinário (ID 9ef2d. procuração - ID 8c1aa98); preparo (dispensado, em face do inciso XI, da Instrução Normativa nº 16/99 do TST, uma vez que não Processo em ordem e em mesa para julgamento. houve condenaç�
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1132 CARLOS JANISSON SANTOS ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB: 407-B/SE) Intimado(s)/Citado(s): - INTERGRIFFES SAO CRISTOVAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTESDECISÃO FUNDAMENTADA- INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desnecessári
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1257 Cabeçalho do acórdão Assinatura JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por VOTOS unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração apresentados sob o ID 0a14462, conhecer dos embargos de ID ea5078a, da reclamada, e de ID 431c329e, do r
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1427 financeiras, verifica-se que não há prova suficiente do devido pagamento por parte do ente público, acarretando a aplicação da súmula 450 do TST ao caso em tela, que assim dispõe: Conclusão do recurso SÚMULA Nº 450.FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. conversão da Orientação 137 E 145 DA CLT. (Jurisprudencial nº 386
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento 1580 VOTOS ao recurso do reclamante, sendo reconhecida a competência desta especializada e remetidos os autos para o juízo de primeiro grau para julgamento dos pleitos restantes. Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito Presente o Ex.mo Procurador do Ministério Acó
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1827 PROCESSO nº 0001652-57.2014.5.20.0009 (RO) EMBARGANTES: FABIO HENRIQUE SANTOS, ENERGISA VOTOS SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMBARGADOS: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, FABIO HENRIQUE SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Acórdão Processo Nº RO-0001652-57.2014.5.20.0009 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENT
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1830 paradeterminar que se proceda à juntada das planilhas de cálculos Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma referentes ao acórdão de ID 83825e7. do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes provimento para, dirimindo aspecto contraditório existente, fazer
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1843 O apelo é tempestivo, eis que a notificação foi realizada em 18/10/16 e a interposição do recurso ocorreu em 26/10/16 (ID fe200e7). Representação processual regular (ID b10ff12). Preparo realizado, de acordo com os comprovantes de ID 1c0432c, pag. 4 e 084e1ae, pag 5. 2. DA PRELIMINAR DE NULIDADE, SUSCITADA PELA RECORRENTE Presentes também a legitimidade, capacid
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1888 Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, conhece-se dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes provimento, sem emprestar efeito modificativo, para suprindo-se a omissão existente, fixar o valor provisoriamente arbitrado para a condenação, face a reforma da sentença, para R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e das custas processuais para R$ Acordam os Ex