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Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO no presente processo para compor o "quorum". Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora RECORRENTE ADVOGADO Joseane Dantas dos Santos, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. RECORRIDO ADVOGADO Natal, 07 de março de 2017. RECORRIDO ADVOGADO 1517 EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) REGIS KLEBER COSTA DE LIR

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO no presente processo para compor o "quorum". Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora RECORRIDO Joseane Dantas dos Santos, por se encontrar em gozo de férias ADVOGADO 1578 FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001/SP) CYNARA KAROLINNE WESSEN PEREIRA LIMA NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES(OAB: 3529/RN) regulamentares. Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 498 Assinatura Acórdão JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso da reclamada, para, no mérito, negar-lhe provimento. VOTOS Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito Presente o Ex.mo

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 723 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do VOTOS Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento. Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito Presente o Ex.mo

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 857 Carneiro, bem como os Ex.mos Desembargadores Jorge Antônio Andrade Cardoso (Relator) e Fabio Túlio Ribeiro. Sala de Sessões, 07 de março de 2017. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, con

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 871 Colaciona julgado. Pede o provimento do agravo de instrumento para destrancar o agravo de petição interposto. Diante do exposto, conhece-se do presente agravo de instrumento, para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o Analisa-se. destrancamento do agravo de petição interposto e, por consequência, seu regular processamento. O entendimento jurisprudenci

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 921 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, para, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito Presente o Ex.mo Procurador do Ministério Acórdão Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro, bem como os E

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma 950 VOTOS do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a deserção reconhecida e, por via de consequência, destrancar o agravo de petição, com consequente autuação e processamento desse recurso. Acórdão Presi

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 958 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000456-66.2016.5.20.0014 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE JORGE SANTANA RIBEIRO ADVOGADO ROBERTO CARVALHO ANDRADE(OAB: 2971/SE) RECORRIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMAO DIAS ADVOGADO ANDRE RICARDO DE BRITTO GUIMARAES(OAB: 8757/SE) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 20ª Região AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 959 O feito foi remetido ao Ministério Público do Trabalho, tendo em vista que a hipótese dos autos se amolda à previsão contida no artigo 109 do Regimento Interno deste Regional, que apresentou parecer de Id. bf0267c. Não há Revisor no presente processo, eis que não se cuida de dissídio coletivo ou ação rescisória, a teor do disposto no artigo 120 do Regimento In