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Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 97 representa uma categoria geral de servidores públicos de havendo que se falar em omissão. determinado município não impede a criação de sindicato específico O sindicato réu interpôs apelo recursal em face da sentença que foi de servidores de determinado órgão estadual, do mesmo município. julgada totalmente improcedente. É que o nosso ordenamento jur�

Caderno 1 - Administrativo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano IX - Edição 2146 16 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO Esta Secretaria sugere, por meio deste Plano de Auditoria, que este Tribunal, considerando o disposto no artigo 1º., inciso XXVII, da Lei Estadual nº. 2.433, de 10 de dezembro de 1996 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas), acrescido pela Lei Complementar nº

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3457 22 lhe foram endereçadas pela Corregedoria Geral de Justiça em Reclamações Disciplinares contra si instauradas; 2. Além de a conduta descrita na proposta de abertura do PAD não se encontrar inserida de forma específica em qualquer norma (federal ou estadual), não há previsão normativa, sequer genérica, do comportamento tido como infracio

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Alega em sua petição inicial de itens 1.1/1.2 que o demandado, ao praticar diversas irregularidades e malversação dos recursos públicos, causou prejuízo ao erário no valor de R$ 2.539.117,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, cento e dezessete reais). A inicial veio acompanhada dos documentos de itens 1.4/1.411. O réu foi devidamente citado (item 20.2)

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3017 10 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Codajás - Cível JUIZ(A) DE DIREITO GEILDSON DE SOUZA LIMA RELAÇÃO 5/2021 ADV. REBECCA GRIMM E SILVA - 12224N-AM, ADV. ANDERSON NEPOMUCENO RAMOS - 13446N-AM, ADV. JOÃO PAULO REIS GARZON - 9542N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. Antônio de Moraes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que no futuro o mesmo não alegue desconhecimento da mesma, bem como não alegue a nulidade do ato processual. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 25 de novembro de 2014. Eu, Irenice Campos Filagrana, Assistente Judiciário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. Anésio Rocha Pinheiro

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONCEDER ao servidor ALEXANDRE BRAZ DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário deste Poder, lotado na Secretaria da Central de Precatórios, 04 (quatro) dias de Licença Especial, referentes ao quinquênio de 2002/2007, no período de 26.11.2019 a 29.11.2019, com fulcro nos artigos 65, inciso VII, e 78, da Lei n.º 1.762/86 de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Esta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ticiano Alves e Silva (OAB 764A/AM) Vanessa Doroteia Batista da Silva (OAB 7501/AM) Vanessa Lima do Nascimento (OAB 9007/AM) Vitor Barbosa de Oliveira (OAB 8285-A/TO) Vitor Fabian Soares Cipriano (OAB 6019/AM) Vitor Kikuda (OAB 424/AM) Viviane de Oliveira Frota (OAB 5867/AM) Walcimar de Souza Oliveira (OAB 2469/AM) Waldenize Roberto Teixeira (OAB 4699/AM) Wanessa Cavalcante Fe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital houve pelo Parquet a demonstração de quais das 45 (quarenta e cinco) condutas, tipificadas nos três artigos e diversos incisos da Lei, os réus incorreram. Veja-se que, como já dito, para haver condenação por improbidade administrativa é imprescindível a tipificação estrita da conduta do agente em algumas das hipóteses previstas em lei, haja vista que à conduta d

Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Manaus, Ano XI - Edição 2403 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO B 1 ; ; ; ' # ; 3