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Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, posto que uma das condições da ação. III.- Decide-se. Diante do exposto, uma vez reconhecida a ausência do interesse de agir, julga-se extinta a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas pela parte aut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no período, sob pena de aplicação de sanções ao administradores. Desse modo, entende-se que não houve qualquer ilegalidade da conduta do Estado do Amzonas, tendo o demandante percebido a remuneração de acordo com a graduação que ocupava, motivo pelo qual, deve ser julgado improcedente o pedido. III.- Decide-se Diante de todo o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a presente

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3094 31 TIMÓTEO AMORIM, CARMONA GONçALVES DE OLIVEIRA FILHO; SENTENÇA1. RELATÓRIOTrata-se de ação civil pública de ressarcimento de danos ao erário proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Gedeão Timóteo Amorim, exsecretário estadual de educação, e Carmona Gonçalves de Oliveira Filho, ex-presidente da Funda�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2965 233 que aplicável a teoria da responsabilidade objetiva, posto que ao Estado réu e à empresa Concessionária Conserge Construcao e Servicos Gerais Ltda está sendo imputada conduta comissiva, praticada por agente público, nessa qualidade. O autor alega que sofreu acidente de trabalho, que culminou com a necessidade de procurar hospital

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3072 239 E. Corte, bem como o C. STJ, tem posicionamento firme no sentido de ser possível a conversão das licenças-prêmio em pecúnia, quando o servidor for transferido para a reserva sem tê-las usufruído. 2. No que diz respeito a Medida Provisória 2.215/2001, entendo que não merece prosperar as alegações, uma vez que o direito à indeniz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 17 Processo: 0615801-57.2016.8.04.0001 - Apelação Cível, 2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Estado do Amazonas Procurador: Franklin Arthur Martinz Filho (OAB: 1251A/AM) Apelado: Robson Miguel de Araujo Negreiros Advogado: Daniel Soria Negreiros (OAB: 9381/AM) MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas Procuradora: Dra. Sandra Cal

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2967 PROCESSO: 0742135-97.2020.8.04.0001 CLASSE: Interdição REQUERENTE: Ana Magalhy de Aguiar Ciriaco REQUERIDA: Juliana Gabay da Silva VARA: 8ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 12:17 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0690826-37.2020.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 2192/2020 - DELEGA

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3378 CÍVEIS PROCESSO : 0728670-50.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Claudiane Oliveira Souza ADVOGADO : 509/AM - Joelmir Ricardo Gonçalves REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:24 horas PROCESSO : 0728671-35

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3263 ADVOGADO : 12790A/MT - Wilson Molina Porto REQUERIDO : Silvestre Bernardes Silvestre VARA : Vara de Órfãos e Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 15:13 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0619173-04.2022.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado TC : 10/2022 - 21.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIM

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Manaus, Ano XII - Edição 2847 3 MATRIZ DE AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA, ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÕES. EXERCÍCIO 2020 Nº 1 2 3 4 AÇÃO RELEVÂNCIA Acompanhamento do processo de Prestação de Contas Anual – Exercício 2019 Avaliar a conformidade do processo de Prestação de Contas Anual Auditoria Coordenada pelo CNJ – Acessibilidade dos Tri