TCE GO - Página 14

Seção I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ================================================================================ 3A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.154/2015 ================================================================================ 1 - EMBARGOS A EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA EMBARGANTE(S) : 193490-39.2015.8.09.0000(201591934907) : GOIANIA : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ALEXANDRE FELIX GROSS EMBA

Seção I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NR.PROCESSO: 5310303.30.2016.8.09.0000 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. JULGAMENTO ENCETADO PELA CORTE DE CONTAS. DEMISSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA LIMITADA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE DE INCURSÃO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO. NEGATIVA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO OPORT

Seção I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 1 IMPETRADO(S) : 1 LITISCTE(S) : EMENTA : DECISAO : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DAYANNE ALVES PINHEIRO SILVA FRANCIELLY CRISTINA ALVES GUIMARAES SILVIA SALETE OZELAME ADV(S) : OTO LIMA NETO THIAGO VIEIRA CINTRA SECRETARIA DA MULHER DESENVOLVIMENTO SOCIAL IGUALMENTE RACIAL DIR HUM E TRAB ADV(S) : PAULA PIMENTA FELIX CURADO ESTADO DE GOIAS ADV(S) : PAULA PIMENTA FELIX CURADO EMENTA: MANDADO DE

Seção II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 EM 06/02/2014 FOI JUNTADO AOS AUTOS PETIçãO DE MARIA DE FáTIMA SOUZA, INFORMANDO SER PORTADORA DO CPF Nº 689.129.781-87 DIFERENTE DA REQUERIDA NA PRESENTE AçãO. EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PROVIMENTO N.05/20 10 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS PROCEDO A INTIMAçãO DO AUTOR ESTADO DE GOIáS PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIçãO DE FL

Seção I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO I 1 REQUERIDO(S) 1 INTERES.(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 GOIAS : CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS PREFEITO DO MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIAS : PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE GOIAS : AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. MEDIDA CAUTELAR POSTULADA IN LI

Seção I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 O pleito liminar restou parcialmente deferido, para que o ESTADO DE GOIÁS tomasse as providências necessárias, perante o TCM-GO, para que ele suspendesse o Parecer Prévio nº 00071/2015, tão somente, para fins de declaração da inelegibilidade eleitoral, bem como, abstivesse de fazer constar, em lista de inelegíveis, o nome do Autor/ora Agravado, WALGNEY GONZAGA DE

Seção I ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 STA RELATORIA SESSOU SUA COMPETêNCIA NOS AUTOS, RE SSALVADO O JULGAMENTO DE EMBARGOS (AUSENTES NOS AU TOS, NESTE MOMENTO). 4 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 351470-49.2015.8.09.0000(201593514700) COMARCA : FORMOSA RELATOR : DES(A). GERSON SANTANA CINTRA IMPETRANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO IMPETRADO(S) : SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS ADV(S) : 40225/GO -MARCELLA

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 APLICACAO DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) NO CA SO DE SEU DESCUMPRIMENTO. EXPECA-SE OFICIO AO ORGAO PAGADOR, TCE/ GO, A FIM DE QUE ESTE CESSE SOMENTE OS DESCONTOS NA FOLHA SALARIA L, ORIUNDOS DA DIVIDA QUESTIONADA NESTA DEMANDA. COM ARRIMO NO CO DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INVERTO O ONUS DA PROVA, EIS QUE HI POSSUFICIENTE DE CONHECIMENTOS TECNICOS O

Seção I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.50/2013 ================================================================================ 1 - RECLAMACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR RECLAMANTE(S) : 283578-31.2012.8.09.0000(201292835788) : GOIANIA : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : SANDRO PEREIRA VALVERDE E

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ADV REQTE : 6375 GO - MERCIA MENDONCA RODARTE 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 14741 GO - WISMAN JOSE GUIMARAES DESPACHO : PROCESSO N 201301641981 CLS TENDO EM VISTA QUE NAO FOI DADO EFEI TO SUSPENSIVO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA INVENTARIANTE, INTIME-A PARA DEPOSITAR O NUMERARIO PAGO PELO TCE /GO EM CONTA VINCULADA A ESTE JUIZO INTIME-SE, INCLUS