TCE PI - Página 6

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB: 6187/PI) MUNICIPIO DE GILBUES IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 5085/PI) JOSIAS VIANA JUNIOR DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 10281/PI) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 455 AUTOR ADVOGADO ILDOMAR CLAUDIO LIMA FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB: 6187/PI) MUNICIPIO DE GILBUES I

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB: 6187/PI) MUNICIPIO DE GILBUES IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 5085/PI) JOSIAS VIANA JUNIOR DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 10281/PI) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 458 ADVOGADO FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB: 6187/PI) MUNICIPIO DE GILBUES IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 5085/PI) JOSIAS VIANA J

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB: 6187/PI) MUNICIPIO DE GILBUES IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 5085/PI) JOSIAS VIANA JUNIOR DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 10281/PI) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 459 ADVOGADO FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB: 6187/PI) MUNICIPIO DE GILBUES IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 5085/PI) JOSIAS VIANA J

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Alegação(ões): - violação do(s) art(s). 37, II, § 2º, da CF. - divergência jurisprudencial. Aduz a recorrente que o contrato de trabalho da reclamante é nulo, posto que não precedido de prévia aprovação em concurso público. Nessa trilha, aduz que houve violação ao preceito constitucional acima referido, o que implica na improcedência da pretesão deduzida. Cons

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 614 evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco Como se sabe, para que os efeitos da tutela pretendida sejam ao resultado útil do processo, bem como demonstração de que não antecipados, o art. 300 do CPC/2015 exige elementos que há perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, o que não se evidenciem a probabilidade do direito e o peri

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB: 6187/PI) MUNICIPIO DE GILBUES IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 5085/PI) JOSIAS VIANA JUNIOR DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 10281/PI) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 456 ADVOGADO FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB: 6187/PI) JOSIAS VIANA JUNIOR DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 10281/PI) MUNICIPIO DE

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Presidente jvb Despacho de Revista TRT 22a Região RO-0001178-78.2013.5.22.0102 - 1ª Turma Recurso de Revista Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Advogado(a)(s): LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO (PI - 2578) Recorrido(a)(s): EDSON BATISTA PEREIRA Advogado(a)(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR (PI - 5902) PRESSUPOSTOS EXTRÍNS

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região do certame, anulando a prova de títulos, bem como a realização de nova prova, seja em razão por decisão do TCE/PI anulando edital de convocação. Asseverou, ainda, que foi protocolizada Ação Popular, manejada pela Sra. Carla Luidia Melo de Oliveira Dourado, dentista, junto à Comarca de São João do Piauí, na qual requer, liminarmente, a suspensão dos atos de nomeaç�

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO material." Já o art. 897-A da CLT dispõe que caberão embargos de declaração quando houver omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do 78 HIGOR BARBOSA DE ANDRADE WILLIANS LOPES FONSECA(OAB: 8658/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CANAVIEIRA recurso. Contudo, sem incorrer em quaisquer d

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 118 Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, negou-lhe MANOEL EDILSON CARDOSO provimento. Relator Alega, o embargante, que o acórdão incorreu em "erro material e Votos contradição" por haver considerado que o Processo Administrativo Acórdão Processo Nº RO-0080806-82.2014.5.22.0102 Relator MANOEL EDI