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Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 10 EDITAL Nº 84/2021 Divulga a relação dos magistrados candidatos à vaga de Membro Efetivo, Classe Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 120, §1º, I, “b”, da Constituição Federal, que estabelece a escolha, me

Caderno 1 - Administrativo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 25 EDITAL Nº 193/2021 Divulga a relação dos(as) magistrados(as) candidatos(as) à vaga de Membro Suplente, Classe Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 120, §1º, I, “b”, da Constituição Federa

Caderno 1 - Administrativo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2678 11 11 12 12 13 91 92 93 94 95 JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA PRISCILLA EMANUELLE DE MELO CAVALCANTE ANDRE DE CARVALHO AMORIM DANIEL GONÇALVES GONDIM Guaraciaba do Norte Canindé Canindé Tianguá Baturité 14 15 16 17 96 97 98 99 FRANCISCO JANAILSON PEREIRA LUDUGERO JOSILENE DE CARVALHO SOUSA FREDERICO COSTA BEZERRA JAISON STANGHERLIN Gr

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 11 RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR a designação do servidor FRANCISCO PINHEIRO, matrícula nº 5415, com lotação na COMAN da Comarca de Ocara, para prestar serviços, temporária e excepcionalmente, à disposição da COMAN da Comarca de Morada Nova, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 28 de dezembro de 2020. Art. 2º O servidor, à disposição, fará jus à perc

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 590 fls. 80: “ Diante do exposto, CONDENO o réu FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES EVANGELISTA , como incurso nas penas do art. 129, §9º do CP. Passo a dosimetria da pena. Considerando todas as circunstâncias, fixo a pena em definitivo em 3 (três) meses de detenção; Não havendo causa de diminuição e aumento de pena, fixo a pena em definitivo em 3 (três) meses de detenção. Fix

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1599 54 0004100-05.2013.8.06.0000 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP). Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Investigado: João Francimar Dias - Prefeito do Município de Pereiro. Investigado: Cláudio Júnior Nogueira - VicePrefeito do Município de Pereiro. Despacho: - DESPACHO Trata-se de procedimento investigatório visando apurar supostas irregularidades em

Caderno 1 - Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 31 I - tornar público, nos termos dos Anexos I e II deste Edital, o resultado da votação para o preenchimento de 2 (duas) vagas de membro suplente do TRE/CE, classe juiz de direito, realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em sessão realizada em 2 de dezembro de 2021. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 Valor Valor Unitário Valor total de Período Qt. de Unitário sem Diárias (R$) referência diárias Diária com Diária Pernoite (R$) Pernoite (R$) Sequência Referência Servidor(a) 01 850933888.2022.8.06.0000 Álvaro Coelho 01 s/ Viana Júnior pernoite 117,32 117,32 8 de maio/2 022 117,32 TOTAL EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EDITAL Nº 110/2022 Divulga a relaç

Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2560 12 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EDITAL Nº 23/2021 Inscrição para a vaga de Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), classe Juiz de Direito. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 120, §1º, I, “b”, da Constituição Federal, que estabelece a escolha

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1599 53 e o cancelamento da Súmula 384, encerrou-se a competência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, devendo os autos serem remetidos à primeira instância para a continuidade do feito. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de janeiro de 2017. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES Seção Crimi