TRT 10 - Página 987

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Reclamado Reclamado Brunna Keenia Fonseca Soares Elisangela Vieira Santos Vistos os autos. Diante da notícia da existência de bens apresados do devedor por outro órgão, confiro FORÇA DE OFÍCIO e nº 101/2015 a esta decisão para requerer à MM. 15ª que proceda o registro de reserva de crédito no processo nº 0000228-09.2012.5.10.0015, visando garantir o seguinte débit

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 execução, atualizada às fls. 118, é de R$12.638,89 e o pedido do autor é de R$23.123,98. Proceda-se ao BACENJUD nos valores constantes no resumo de cálculo de fls. 118. Publique-se para ciência. Juiz do Trabalho AUDREY CHOUCAIR VAZ Despacho Processo Nº RT-0001459-71.2012.5.10.0015 Reclamante Hamilton Ferreira dos Santos Advogado ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 9546/

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 reclamante, constante dos contracheques. Na ausência do contracheque de algum mês, concluir-se-á que não houve pagamento de horas extras naquele mês. Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, observando em ambos os casos os ditames da Súmula 368/TST. A teor do art. 28, par�

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RT-0000936-59.2012.5.10.0015 Reclamante Laercio Bezerra Advogado ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) Reclamado Empresa Santo Antonio Transporte e Turismo Ltda Advogado DENISE BRANDÃO NUNES RIBEIRO(OAB: 12024/DF) 2.Anotada a CTPS, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, proceder ao seu recebimento. Juiz do Trabalho AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Despa

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Reclamado Advogado Banco Santander (Brasil) S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) DESPACHO / DECISÃO Vistos. Diante do teor da certidão supra, sobrestou o andamento do feito até o trânsito em julgado da decisão exequenda e, por questão de organização interna da unidade, determino o encaminhamento dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO. Publique-se. Despacho Proces

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Vistos. Esteve no balcão desta Vara do Trabalho o representante da parte reclamante oportunidade em que fez os devidos esclarecimentos acerca dos motivos do pedido de fl. 301. Sendo assim, com vista a celeridade e economicidade processual defiro o pedido de expedição de alvará para liberação de seguro desemprego. Intime-se a reclamante, via DJE, para que retire junto a es

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Advogado Reclamado Advogado LUIZ CLAUDIO BOTELHO(OAB: 110495/RJ) Vrg Linhas Aereas S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ATO ORDINATÓRIO, amparado no art. 23 do Provimento Geral Consolidado do egrégio TRT/10: Intima-se o(a) exequente para se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias, aos fins do art. 884/CLT, mesmo prazo no qual deverá se manifestar, querendo, q

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 42 Trabalho, a condenação em honorários advocatícios Nego provimento. sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de novembro de Dos honorários da sucumbência 2017" (Lei nº 13.467/2017). O reclamante não se conforma com a sua condenação ao Apenas subsistem as diretrizes do art. 14 da Lei nº

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3252 Registro, inicialmente, que, conforme se observa do extrato acima Assim, devido ao que foi convencionado pelas entidades sindicais, o colacionado, os cartões de ponto já foram considerados válidos pelo sábado não deve ser considerado dia útil não trabalhado, mas sentenciante, limitando-se a condenação ao pagamento da 7ª e 8ª verdadeiro dia de repouso seman

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2113 coação no momento da assinatura do pedido de demissão, Reclamante, reportando-me aos termos lançados na r. impossível o reconhecimento judicial de que a rescisão contratual sentença. Portanto, a despeito da comprovação do estado se operou sem justa causa, máxime se o recibo de quitação de gestacional seria o caso de validar o ato. rescisão do contrat