TCE PE - Página 3

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - natureza do projeto: ampliação/ampliação com nova linha de produtos; Recife, 12 de março de 2019 DECRETO Nº 47.178, DE 11 DE MARÇO DE 2019. II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; III - produtos beneficiados: estrutura metálica a partir de 180.001 kg - NBM/SH 7308.90.90; obras moldadas de ferro fundido, não maleável - NBM/SH 7325.10.00; obras moldadas - esferas e artig

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 RECIFE/PE, 28 de julho de 2022. 6 CONDOMAR, referente ao ano de 2018, cerceia seu direito de MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO defesa, na medida em que encerra a oportunidade de obtenção da Desembargadora do Trabalho da 6ª Região verdade real relacionada ao pretenso vínculo de emprego, podendo RECIFE/PE, 10 de agosto de 2022. ocasionar, inclusive, a improcedência

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 3198 estadual fiscalizador das contas públicas (TCE/Pe) informando que da Lei, com dedução dos eventuais valores depositados na conta a reclamante sempre esteve submetida ao regime celetista para que vinculada do(a) Reclamante. sejam feitos os devidos registros em seus assentamentos, e Considerando a natureza indenizatória da parcela deferida (FGTS), adotadas as med

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7507/2022 - Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 23 PARECER-C - PAC00 - 12/2021 EMENTA: CONSULTA - LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 - PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID19) - ARTIGO 8° - PROIBIÇÕES PERÍODO DEFESO - 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - ATOS NÃO ALCANÇADOS PELAS PROIBIÇÕES - ATOS LEGAIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS EMPREGOS FUNÇÕES E ALTERAÇÕES NAS CARREIRAS QUE NÃO ACARRETAM AUMENTO DE DE

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO Reporto-me à petição de id.661db5f, em que requer expedição de ofícios à JUCEPE e ao TCE-PE, com o fim de obter o endereço dos RECLAMADO ADVOGADO sócios e localizar créditos em nome da executada, respectivamente. Como requer o exequente. Assim determino: RECLAMADO a) À Secretaria a que proceda com a consulta ao sistema IGEDJUCEPE, juntando aos autos os

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica alocada, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Apoio, símbolo FDA-3, criada pela Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015. Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 121 Município de Petrolina e consequente assunção de suas obrigações Replicando o relatório já emitido quando da prolação do Acórdão de e dívidas trabalhistas, entendo que irreparável a decisão de origem. ID. 214306, o Município de Petrolina "renova o recorrente a De acordo com o disposto no caput do art. 1o da Lei Municipal de preliminar de incompetência m

Poder Executivo ● 11/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 6 Poder Executivo Recife, terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Governo de Pernambuco anuncia ações para conter avanço da Influenza e da Covid-19 Novo decreto determina que para ter acesso a bares, restaurantes, cinemas, museus e teatros será necessário apresentar comprovação de vacinação. Eventos terão público máximo reduzido para 3 mil pessoas e, além do passaporte vacinal, será preciso mostrar teste negativo de Covid-19. D

Poder Executivo ● 22/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2016 Nº 025, 19.01.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, a/c 08.01.16, a Subten PM Mat. 22954-7/Wânia Souza de Melo Maia, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049/2013. PORTARI

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 16 face disso, pede que haja a concessão da medida liminar para o fim 775dabc na qual reiterou a informação anterior de que não houve de que seja reaberta a instrução processual, da gratuidade da prestação de contas nos anos de 2018 e 2019, e que o documento justiça requerida e, ao final, que seja concedida a segurança para juntado pelo reclamante no ID nº 66b3